sábado, 15 de dezembro de 2007

dura lex sed lex: Sentença Judicial de 1833


Mais uma do meu arquivo. É uma sentença proferida pelo juiz  da província de Sergipe, num caso de tentativa de estupro. Como diria dona Jura -né brinquedo não! 

O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazera lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará.
Elle não conseguiu matrimônio porque ella gritou e veio em assucare della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágiodo sucesso faz prova.

CONSIDERO

que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana; que o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas; que Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.

CONDENO

o cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa. Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.

Manoel Fernandes dos Santos Juiz de Direito

Vila de Porto da Folha (Sergipe) 15 de outubro de 1833

Fonte: Instituto Histórico de Alagoas
                
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13 comentários:

Pedro Vieira disse...

A sentenca e escrita de modo engracado, mas a crueldade da pena e algo horripilante! Sabia que essa punicao costumava ser aplicada no seculo XVIII, mas nao no XIX! Agora, ca pra nos, antes tivessem matado o cabra Manoel Duda (como acredito que aconteceria caso ele tivesse consumado o crime)!

Toninho disse...

Cordiais saudaçôes.

Meu nome é Antônio Borba, professor polivalente, enviei-lhe uma cópia através do Departamento Comercial da Rede Globo,um livro escrito por mim para a sua apreciaçâo. Estou começando a escrever histórias reais que vivi e gostaria da sua orientação.

(19) 3671 -1838

Pode ligar a cobrar

Almir disse...

Se essa moda pega por aqui...
rsrsrsrs

Caco disse...

Concordo com o Pedro, antes a pena de morte. Mesmo se tratando de indivíduo de maus bofes, conforme afirma o juiz, coitado do cabra Manuel Duda.
Gloria, essa sentença é ótima.
abração

Pedro Vieira disse...

Uma correcao e uma curiosidade: disse que acreditava que a pena de morte seria aplicada no caso em questao, mas descobri que o artigo 222 do Codigo Criminal de 1830 previa pena de tres a doze anos para quem cometesse estupro contra mulher, mais uma indenizacao a ser paga pelo autor do crime a vitima. O interessante e que, caso a mulher em questao nao fosse honesta, esse tipo nao se configuraria!

Toninh disse...

meu e-mail

borba3173@itelefonica.com.br

Aguardo Contato!!!

Hélio Pimentel disse...

Gloria:

No livro "Macacos", o Drauzio Varella conta que, entre os orangotangos, existem uns machos de menor porte que atacam as fêmeas dos outros para estuprá-las.

Estes estupradores, quando são pegos, são condenados à morte e jogados do topo das árvores.

Ricardo Zanon disse...

Como as coisas antigamente eram resolvidas de forma simples não é mesmo??? O dito "Cabra" após a sentença com certeza nunca mais mexeu com as mulheres dos outros.

paloma disse...

Essa sentença é daqui da minha terra Glória,q já a tinha visto antes!! tenho outras por aqui, se quiser posso te fornecer por email

abraçoss! Paloma Monteiro

Thytta disse...

Se esse tipo de sentença valesse até os dias de hj não teriamos tantos anormais soltos barbarizando, as pessoas estariam um pouco mais seguras.
Afinal que é cruel não deixa duvidas, porem mais cruel ainda é o estupro, por isso sou a favor da castração.

Aron disse...

Olá Glória,

Sou teu adimirador incondicional desde 1991, quando assitir as emoções de Barriga de Aluguel (primeira novela que via, nos meus 11 anos de vida, depois que deixava o sertão e estudava na cidade grande), hj de volta ao semi-árido sergipano, dou aulas na cidade vizinha de Porto da Folha, onde se dera tal fato, comentarei o mesmo com mues alunos.
Muito sucesso na tua caminhada e que tuas mãos sejam sempre agraciadas com a dádiva de nos fazer sonhar com teus escritos.
Felicidades!
Aron de Melo Aragão - arondemelo@yahoo.com.br

Lu. disse...

Boa noite,
O tempo passou,mas a justiça continua mesma...preconceituosa...lenta...
carente de uma reforma...já...
Um novo modo de enxergar,tratar a mulher nos casos de violência é um dever da sociedade...
Ótimo post...

Ersatz disse...

Que pérola maravilhosa! Daria peça, daria filme de bom cenário e personagens. Pra novela faltariam muitos outros contos e sentenças da época. Quem sabe depois dos sucessos em retratar um Brasil que vê e é visto por outras culturas (de fora), você não se inspire a lançar-nos um olhar sobre o Brasil que venha do próprio Brasil (de outrora)? Forte abraço.